O coronavírus (Covid-19) e as pessoas com deficiência

No Brasil, mais de 75 mil pessoas já contraíram o coronavírus (Covid-19) e mais de 804 mil pessoas já perderam o emprego e precisaram recorrer ao seguro-desemprego durante a pandemia. Os números se referem ao mês de março e à primeira quinzena de abril, os quais foram divulgados na terça-feira (28/4) pelo Ministério da Saúde e da Economia.

Dentro deste número, uma considerável parcela corresponde às pessoas com deficiência. Para se ter ideia, segundo censo do IBGE, com dados revistos em 2017, temos no Brasil cerca de 16 milhões de pessoas com deficiência. Mas, acredita-se que cerca de 10% da população, segundo a própria ONU, seja pessoa com deficiência, que pode ser visual, auditiva, motora, mental ou intelectual. Ainda segundo o censo do IBGE, a mais recorrente no Brasil é a visual (18,6%), seguida da motora (7%), seguida da auditiva (5,10%), e, por fim, da deficiência mental (1,40%). Essas pessoas têm mais chance de contrair o novo coronavírus – e uma parte delas também está no grupo de risco da Covid-19.

Contágio e grupo de risco

Em alguns casos, as pessoas com deficiência possuem maior risco de contágio. O motivo é porque a maior parte delas precisa se apoiar em locais para se movimentar; usa tecnologias assistivas; necessita de auxílio de cuidadores para atividades cotidianas, entre outras coisas. Outro ponto é que, dependendo da deficiência, as pessoas podem ter dificuldades de compreender as orientações [de prevenção] ou não conseguem expressar adequadamente suas dúvidas.  Sabendo disso, alguns especialistas estimam que a probabilidade de uma pessoa com deficiência contrair o coronavírus (Covid-19) é três vezes maior.

“Nem toda pessoa com deficiência consegue ter acesso à informação, seja pelo formato não acessível ou porque elas não estão na ponta onde deveriam estar”, explica Marinalva Cruz, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de São Paulo“.

De acordo com a especialista, no protocolos, principalmente da saúde, não deram nenhuma informação concisa para as pessoas com deficiência, somente utilizaram intérpretes de libras, mas sem medidas direcionadas. “A gente precisa entender que, antes da deficiência, existe uma pessoa, que pode ser idosa ou ter uma doença pré-existente”, ressaltou.

Somente após um mês após do início da pandemia, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um alerta mundial sobre a Covid-19 em relação às pessoas com deficiência. No texto, que foi publicado em vários idiomas, a relatora especial da ONU, Catalina Devandas, chama a atenção para essa necessidade e afirma que “pouco foi feito para fornecer as orientações e apoios necessários às pessoas com deficiência para protegê-las durante a atual pandemia, ainda que muitas delas pertencerem ao grupo de alto risco”.

No Brasil

Em nosso país, especialistas também endossam sobre a questão da falta de informação e apoio. “A lei brasileira de inclusão possui um artigo que, em situações de emergência, as pessoas com deficiência devem ser consideradas como público prioritário, entretanto não foi o que vimos durante a pandemia”, explica Marinalva.

No Brasil, algumas orientações e medidas foram publicadas a fim de orientar as pessoas com deficiência. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou, quinta-feira, 19/3 ­– após três semanas do início da pandemia ­­– um material informativo [veja aqui] sobre os cuidados que devem ser tomados pelas pessoas com deficiência e doenças raras durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).

Em São Paulo, especificamente, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) também salientou a necessidade de resguardar este grupo, além de enfatizar a importância de estabelecer protocolos para emergências de saúde pública para garantir que pessoas com deficiência não sejam discriminadas no acesso à saúde. “Pessoa com deficiência também está no grupo de risco”, declarou Cid Toquarto ao site da entidade governamental, o qual é secretário municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo.

Outras entidades, como o Ministério Público do Trabalho (MTP), por exemplo, divulgou um documento com recomendações extras e cuidados a serem tomados em prol do trabalhador com deficiência, bem como garantir os direitos dessas pessoas, uma vez que a Lei de Cotas deve ser mantida. “Seremos mais rígidos com as empresas que usarem de má fé neste período”, enfatizou José Carlos do Carmo em uma live no Facebook, que médico do trabalho, auditor fiscal e coordenador do projeto de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Ausência de dados

Ainda não se sabe o impacto do coronavírus (Covid-19) em relação às pessoas com deficiência, por isso, criou-se um questionário [veja aqui] a fim de compreender o cenário atual. A pesquisa traz questões importantes, indaga o dia a dia das pessoas com deficiência, bem com a situação familiar, financeira, saúde e emprego.

“O objetivo dessa pesquisa é entender como as pessoas com deficiência estão no momento atual, identificar as demandas urgentes e compreender a situação de trabalho frente à pandemia, só assim saberemos quais medidas devem ser tomadas”, completou Marinalva.