Covid-19: veja as notas técnicas, recomendações e a atuação do MPT nos estados

O MPT divulgou documentos com recomendações e medidas a serem adotadas neste período de crise.

Fonte: MPT

Notas Técnicas Conjuntas PGT e Coordenadorias Temáticas

NOTA TÉCNICA 01/2020 –  Para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional para o novo coronavírus (COVID-19).

NOTA TÉCNICA 02/2020 – Documento norteia a atuação do MPT para reduzir impactos do coronavírus em trabalhadores e traz medidas voltadas a setores econômicos com atividades de risco muito alto, alto e mediado de exposição ao vírus.

NOTA TÉCNICA 03/2020 – Texto traça diretrizes para assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento no trabalho para trabalhadoras e trabalhadores. Texto recomenda a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus.

NOTA TÉCNICA 04/2020 – A nota traz diretrizes para a proteção de trabalhadoras e trabalhadores domésticos. Entre as recomendações estão o fornecimento de luvas, máscara e óculos de proteção a profissionais quando não for possível a dispensa do comparecimento.

NOTA TÉCNICA 05/2020 – Tem por objetivo a defesa da saúde dos trabalhadores, empregados, aprendizes e estagiários adolescentes.

NOTA TÉCNICA 06/2020 – Tem por objetivo a promoção do diálogo social, a negociação coletiva e a proteção ao emprego e à ocupação diante do contexto socioeconômico decorrente da pandemia da Covid-19.

NOTA TÉCNICA 07/2020 – A nota traz diretrizes a serem observadas por empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, nas relações de trabalho, a fim de garantir a proteção de trabalhadoras e trabalhadores com deficiência.

NOTA TÉCNICA 08/2020 – Nota Técnica para a atuação do MPT na promoção de medidas de prevenção e ao enfrentamento da violência e assédio nas relações de trabalho diante de medidas governamentais para a contenção da pandemia da doença infecciosa Covid -19

NOTA TÉCNICA 09/2020 –  MPT estimula a contratação de refugiados e migrantes e defende que seja assegurada igualdade de oportunidades a esse segmento diante do quadro socioeconômico decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

NOTA TÉCNICA 10/2020– Tem por objeto a defesa da saúde e a manutenção dos contratos de trabalho dos empregados e aprendizes adolescentes, ante o disposto na Medida Provisória n.º 936, de 1.º de abril de 2020.

NOTA TÉCNICA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020 –Traz o posicionamento do MPT sobre a MP que traça novas regras trabalhistas em razão da pandemia da Covid- 19.

NOTA TÉCNICA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020 – Traz o posicionamento do MPT sobre a MP que traça novas regras trabalhistas em razão da pandemia da Covid- 19.

Recomendações do Grupo de Trabalho da Covid-19

RECOMENDAÇÃO No. 1 – Documento traz recomendação do MPT para que empresas aceitem autodeclaração de trabalhadores com sintomas da Covid-19 como justificativa para ausência ao local de trabalho.

Notas Técnicas e Recomendações das Coordenadorias Temáticas

NOTA TÉCNICA CONAFRET 01/2020 – Para orientação da atuação do MPT em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa COVID 19, voltada às empresas de transporte de mercadorias e de transporte de passageiros, por plataformas digitais.

RECOMENDAÇÃO CONATPA – Operação Ouro Negro – Recomenda às empresas operadoras/concessionárias e prestadoras de serviço de petróleo e gás a adoção de medidas, preventivas e garantidoras de direitos dos trabalhadores, e de segurança das operações, em razão da pandemia por coronavírus (COVID-19).

RECOMENDAÇÃO CONATPA – Antaq –  Recomendação à Antaq para que exija das empresas do setor um plano de combate à disseminação do coronavírus.

TABELA DE DESTINAÇÕES EFETUADAS ATÉ 15.04.2020 PARA A AÇÕES DE COMBATE À COVID-19

CORONAVÍRUS: ENTENDA O SIGNIFICADO DAS SIGLAS

MPT RESPONDE COVID -19 : Perguntas e Respostas sobre uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e medidas de proteção dos profissionais dos serviços da saúde.