- outubro 29, 2021
- Postado por: Rafael Kosoniscs
- Category: Acessibilidade
A advogada Nathalia Blagevitch na Casacor.
Publicado em: 28/10/2021
Ao reclamar da falta de acessibilidade, Nathalia Blagevitch, de 30 anos, foi ofendida por uma funcionária e conduzida para fora da mostra.
Por Fátima El Kadri
O que era pra ser uma tarde agradável na Casacor, mostra de decoração em São Paulo, acabou se tornando um pesadelo para a advogada Nathalia Blagevitch, de 30 anos, que tem sequela de paralisia cerebral e é cadeirante.
No último dia 23/10, depois de visitar o piso térreo da exposição no Allianz Parque, Nathalia procurou os elevadores e não encontrou. Ao questionar a falta de acessibilidade, a advogada foi informada que eles foram danificados devido a uma pane de energia, e que a única alternativa seria subir com a sua acompanhante pelo elevador de carga, em que elas só poderiam subir até o primeiro andar. Acontece que a exposição completa tem sete andares.
Então, Nathalia perguntou se alguém poderia carregá-la para ver os outros pisos, o que foi negado pela organização. Ainda assim, ela não desistiu, e pediu para falar com a organizadora do evento, mas uma funcionária da segurança também não permitiu.
Ela conta que a única “solução” que foi oferecida pela equipe da Casacor foi acompanhá-la até a saída. “Eu desci com uma bombeira e a minha acompanhante pelo elevador de carga. Então, uma moça com roupas pretas e o crachá do evento disse que me acompanharia até a saída”.
Nesse momento, duas mulheres entraram no elevador, uma carregando um bebê e um carrinho, a outra usando uma bengala. A advogada quis alertar as visitantes que elas não iriam conseguir subir porque não havia acessibilidade. “Foi então que a funcionária da Casacor respondeu: ‘cala a boca sua mentirosa’ na frente de todas as pessoas”, diz a advogada. “Então, eu chamei a polícia”.
Nathalia e sua acompanhante tiveram que esperar os policiais na rua. E quando eles chegaram, mais uma decepção. “Disseram que não havia o que fazer, porque não tinha crime, e me orientaram a registrar o boletim de ocorrência pela internet”.
Está na LBI: toda pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao lazer e ao turismo; eventos devem ser acessíveis.
O direito à acessibilidade é assegurado pela LBI. De acordo com o artigo 42, “a pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido” – inciso II – “acessibilidade nos locais de eventos e nos serviços prestados por pessoa ou entidade envolvida na organização das atividades de que trata este artigo”.
A funcionária do evento cometeu ato de discriminação, sobre o qual a lei também diz: “É crime praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência”, com previsão de pena de reclusão de um a três anos, além de multa”.
Mas a saga de Nathalia não termina aí. Após dois dias tentando fazer o boletim de ocorrência de forma presencial, a advogada conseguiu registrá-lo. Ela revelou que vai entrar com uma ação civil pública indenizatória contra a Casacor e que todo o valor arrecadado será doado à AACD.
O posicionamento da Casacor
Em nota divulgada aos veículos de imprensa, a Casacor informou que “repudia qualquer ato discriminatório e ministra treinamentos aos funcionários, bem como aos seus terceirizados, enfatizando sempre os protocolos internos de conduta e responsabilidade no trato com seus visitantes”. Sobre a queda de energia, foi informado que “houve uma situação de força maior e o fornecimento de energia teve que ser interrompido por algumas horas, impactando diretamente os elevadores que dão acesso à mostra e a todos os andares do estacionamento. O procedimento adotado pela Casacor foi o de avisar a todos os visitantes sobre o problema, oferecendo ressarcimento ou remarcação de visita”.
Selo de Acessibilidade alcança pouco mais de 700 estabelecimentos no município de São Paulo
O fato é que a situação vivida pela advogada não é isolada, basta ver a quantidade de estabelecimentos certificados com o Selo de Acessibilidade Arquitetônica da Prefeitura de São Paulo.
Segundo uma lista divulgada no site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de São Paulo, até setembro deste ano, pouco mais de 700 estabelecimentos tinham sido contemplados com a certificação, considerando condomínios e prédios comerciais, bancos, shoppings, hotéis, teatros, cinemas, igrejas, eventos, entre outros. Confira a lista completa aqui. É importante dizer que São Paulo é considerada uma das cidades mais acessíveis do Brasil.
Ou seja, ainda há muito a ser feito para que outras pessoas com deficiência não passem pelo que Nathalia passou. Ela espera que isso sirva de incentivo para que as pessoas com deficiência denunciem mais casos como esse. “Não pense só em você, pense em quantas vezes na vida você já passou por isso e quantas pessoas ainda vão passar se você não for adiante. É revoltante, dá um sentimento de impotência, mas precisamos mudar isso e não há como mudar sem fazer a denúncia” , enfatiza.
